Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Orientação gerencial em base contábil

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

Provedores não podem proibir uso de VoIP

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Pastor não é empregado

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Senador tem assegurado direito à indenização

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP